1 - Acesso e Matrícula

A admissão de discentes no PROFMAT se dá por meio do Exame Nacional de Acesso, versando sobre programa de conteúdo matemático previamente definido e divulgado no sítio do PROFMAT na internet (http://www.profmat-sbm.org.br). O Exame Nacional de Acesso consiste numa única prova, realizada pelo menos uma vez por ano, simultaneamente, nas Instituições Associadas.

1.1.Vagas

As normas de realização do Exame Nacional de Acesso, incluindo os requisitos para inscrição, a data e os horários de aplicação do exame, o número de vagas em cada Instituição Associada e os critérios de correção e classificação são definidos pelo Conselho Gestor e divulgados no sítio do PROFMAT na internet (http://www.profmat-sbm.org.br).

1.2.Matrícula

Depois de divulgado o resultado do Exame Nacional de Acesso, cada candidato classificado deve dirigir-se à Instituição Associada escolhida no ato da inscrição no Exame para se matricular como discente de pós-graduação do PROFMAT nessa Instituição. 

Cada Instituição Associada deve divulgar em seu próprio sítio na internet a documentação necessária e o período e local da matrícula, em consonância com o calendário nacional de matrículas definido pelo Conselho Gestor.

A matrícula e a conferência da documentação dos candidatos classificados no Exame Nacional de Acesso são de exclusiva responsabilidade de cada Instituição Associada. 

2 - Bolsas de Estudo

Discentes classificados no Exame Nacional de Acesso que sejam professores de Matemática, no nível fundamental ou médio, em exercício em sala de aula da rede pública de ensino, poderão ser contemplados com bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) ou de outra agência de fomento.

2.1.Concessão de Bolsas de Estudo

A concessão das bolsas de estudo se dá em consonância com os requisitos e quantitativos determinados pela agência financiadora, respeitando a ordem de classificação dos candidatos no Exame Nacional de Acesso, até o limite de quota de bolsas em cada Instituição Associada. 

A inserção dos dados dos discentes e bolsistas no sistema da CAPES (cadastro discente e SAC) é de total responsabilidade do Coordenador Acadêmico do PROFMAT em cada Instituição Associada. 

2.2.Manutenção da Bolsa de Estudo

A manutenção da bolsa de estudo pelo discente está condicionada à matrícula, em cada período letivo, em todas as disciplinas e atividades previstas na programação do PROFMAT na respectiva Instituição Associada.

2.3.Cancelamento da Bolsa de Estudo

A bolsa de estudo será cancelada imediatamente pelo Coordenador Acadêmico do PROFMAT na Instituição Associada, se o discente estiver em qualquer uma das seguintes situações:

  1. a) Duas ou mais reprovações na mesma disciplina ou em disciplinas distintas;
  2.  
  3. b) Uma ou mais reprovações por frequência;
  4.  
  5. c) Duas reprovações no Exame de Qualificação;
  6.  
  7. d) Quaisquer outras circunstâncias previstas nas normas relativas à pós-graduação da Instituição Associada.

 

3 - Matriz Curricular

A matriz curricular abaixo descreve a oferta mínima nacional de disciplinas: 

Matriz Curricular do PROFMAT
  Verão 1º Período 2º Período

1º Ano

 

MA11 – Números e Funções Reais

MA12 – Matemática Discreta

MA13 – Geometria 

MA14 – Aritmética 

2º Ano

MA21 – Resolução de Problemas

MA22 –Fundamentos de Cálculo

MA 3X – Eletiva II

MA 23 – Geometria Analítica

MA 3X – Eletiva III

3º Ano

Finalização do Trabalho de Conclusão de Curso / Dissertação

 

 

 

As Disciplinas Básicas (MA11, MA12, MA13, MA14) e o Trabalho de Conclusão de Curso (Dissertação) têm funcionamento diferenciado, que será descrito abaixo.

 

3.1.Oferta Adicional de Disciplinas

A seu critério, cada Instituição Associada poderá oferecer:

  • - disciplinas adicionais, dentre eletivas ou obrigatórias para seus discentes;
  •  
  • - as disciplinas mencionadas na matriz também em outros períodos, no formato semipresencial ou a distância, para atender discentes que não tenham sido aprovados no período normal, nos termos estabelecidos no item 4.6 abaixo.

 

3.2.Matrícula em Disciplina 

Todo discente deve matricular-se em pelo menos duas disciplinas em cada período regular, incluindo todas as disciplinas obrigatórias, e pelo menos uma disciplina obrigatória no primeiro período de Verão do programa. O segundo período de Verão é dedicado à finalização do Trabalho de Conclusão de Curso (Dissertação).

 

4 - Corpo Docente e Funcionamento das Disciplinas

São funções obrigatórias dos membros do Corpo Docente do PROFMAT, inclusive o Coordenador Acadêmico, em cada Instituição Associada: lecionar pelo menos uma disciplina e orientar pelo menos um Trabalho de Conclusão de Curso a cada biênio.

Cada disciplina do PROFMAT possui um docente Responsável Institucional, membro do corpo docente da respectiva Instituição Associada, e um docente Assistente, ambos designados pela Comissão Acadêmica Institucional (Colegiado do PROFMAT na Instituição Associada).

Para cada uma das Disciplinas Básicas (MA11, MA12, MA13 e MA14), a Comissão Acadêmica Nacional designa igualmente um docente Responsável Nacional, além de definir a programação de aulas e o calendário de avaliações.

4.1.Docente Responsável Institucional

O docente Responsável Institucional, auxiliado pelo docente Assistente,  é responsável pelo bom funcionamento de todas as atividades da disciplina em sua Instituição, incluindo o cumprimento integral da ementa, a assistência acadêmica aos discentes na forma presencial e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (http://moodle.profmat-sbm.org.br), a aplicação e correção das avaliações e a atribuição do conceito final.

4.2.Docentes Responsáveis por Disciplinas Básicas

O docente Responsável Nacional de uma Disciplina Básica é responsável pelo bom funcionamento da disciplina no conjunto da Rede Nacional, colaborando com a Comissão Acadêmica Nacional na elaboração ou atualização do material didático e na preparação e distribuição das provas nacionais da disciplina.

Cada docente Responsável Institucional de Disciplina Básica deve enviar ao Coordenador de Avaliação dos Discentes uma prova nos moldes da AV3 (preferencialmente em .tex),  para constituir um banco de questões para a disciplina.

 4.3.Disciplinas em Períodos Regulares

As disciplinas nos períodos regulares (ou seja, exceto nos períodos de Verão) têm duração de 12 (doze) semanas. As atividades presenciais de cada disciplina ocorrem em todas as semanas do período letivo, na sexta-feira, sábado ou domingo, em todos os polos das Instituições Associadas, com duração mínima de 3 (três) horas por semana. Os horários e locais dessas atividades são previamente definidos e divulgados pela Instituição Associada, para amplo conhecimento dos discentes quando da inscrição no Exame Nacional de Acesso.

As atividades a distância são realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (http://moodle.profmat-sbm.org.br), com o apoio dos recursos disponíveis na Instituição Associada e de material didático complementar. Essas atividades, que são fundamentais para o bom desempenho do discente na disciplina, estão estimadas em pelo menos 6 (seis) horas por semana por disciplina, para leitura dos textos, resolução das listas de exercícios  e outras atividades inseridas na plataforma.

4.4.Disciplinas em Período de Verão

As disciplinas em período de Verão (janeiro e fevereiro) são ministradas em regime presencial, em todos os polos de atendimento das Instituições Associadas. O calendário acadêmico é definido previamente por cada Instituição Associada, de forma a melhor se adaptar ao período de férias escolares em sua região, respeitando as seguintes regras gerais:

  1. a) As aulas se darão em três a quatro semanas, durante os meses de janeiro e/ou fevereiro;
  2.  
  3. b) Para cada disciplina, a carga horária mínima presencial será de 60 horas.

É recomendado que essa carga horária seja distribuída em aulas de 3 ou 4  horas por dia, de segunda a sexta-feira.

4.5.Material Didático

O material didático oferecido pela Comissão Acadêmica Nacional por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (http://moodle.profmat-sbm.org.br) e da Biblioteca Digital do PROFMAT (http://bit.profmat-sbm.org.br) assume formatos diversos: web-aulas, vídeo-aulas, atividades e recursos na plataforma, listas de exercícios etc. Além disso, a SBM promove a elaboração e publicação na sua Coleção PROFMAT de material didático complementar, contemplando os conteúdos didáticos do PROFMAT, de autoria de professores com comprovada competência matemática e experiência no ensino. 

4.6.Oferta Adicional de Disciplinas Básicas

 A seu critério, cada Instituição Associada também poderá oferecer as disciplinas MA11 e MA12 no segundo semestre do ano e as disciplinas MA13 e MA14 no primeiro semestre do ano, exclusivamente para atender alunos previamente reprovados nessas disciplinas no período usual.

Tais disciplinas estarão sujeitas às condições descritas a seguir:

A Comissão Acadêmica Nacional ficará responsável por oferecer uma turma especial para esses alunos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (http://moodle.profmat-sbm.org.br), onde será disponibilizado o material de estudo da disciplina. Em princípio, essas disciplinas serão ofertadas a distância, embora cada Instituição Associada possa oferecer atendimento presencial se assim o desejar.

A Comissão Acadêmica Nacional também ficará responsável pela elaboração das avaliações, que serão nacionais e presenciais, bem como pelo respectivo calendário de aplicação. A aplicação e a correção dessas provas ficarão a cargo do professor que ministrou a disciplina no semestre anterior, ou de substituto designado pela Comissão Acadêmica Institucional. 

 5 - Avaliação do Desempenho dos Discentes

Os critérios de aprovação nas disciplinas, bem como as denominações dos conceitos emitidos são de responsabilidade da Comissão Acadêmica Institucional (Colegiado do PROFMAT na Instituição Associada). A avaliação dos discentes em cada disciplina é de competência do respectivo docente Responsável Institucional, respeitadas as normas da Instituição Associada e do PROFMAT.

5.1.Avaliação nas Disciplinas Básicas

No caso das Disciplinas Básicas (MA11, MA12, MA13 e MA14), a avaliação de rendimento acadêmico do discente está baseada em: 

  1. a) Duas avaliações presenciais (designadas AV1 e AV2) que devem contribuir com pelo menos 70% da nota final do discente. A elaboração e definição de datas e horários de aplicação destas avaliações são da competência da Comissão Acadêmica Nacional, com a colaboração do docente Responsável Nacional, preservada a autonomia do docente Responsável Institucional na correção e avaliação dos discentes.
  2.  
  3. b) Exames orais, listas de exercícios, palestras ou outras atividades, inclusive atividades online no Ambiente Virtual de Aprendizagem, a critério do docente Responsável Institucional.

O discente que após a conclusão da disciplina não tiver sido aprovado, poderá realizar uma avaliação final presencial de substituição (designada AV3) elaborada, aplicada, corrigida e avaliada nos moldes descritos no item (a). A Comissão Acadêmica Institucional (Colegiado do PROFMAT na Instituição Associada) poderá, a seu critério, facultar aos discentes aprovados na disciplina a possibilidade de realizar a respectiva AV3 para efeito de melhoria da nota final.

5.2.Avaliação nas demais Disciplinas

Nas demais disciplinas a avaliação do rendimento acadêmico do discente está baseada em avaliações escritas presenciais, exames orais, listas de exercícios, palestras e outras atividades, inclusive atividades online no Ambiente Virtual de Aprendizagem, a critério do docente Responsável Institucional.

 6- Exame de Qualificação

O Exame de Qualificação consiste numa única avaliação escrita, ofertada pelo menos duas vezes por ano, versando sobre o conteúdo das Disciplinas Básicas (MA11, MA12, MA13 e MA14). A elaboração e correção do Exame de Qualificação são de responsabilidade da Comissão Acadêmica Nacional. Ao Exame de Qualificação de cada discente é atribuído o grau de Aprovado ou Reprovado. 

6.1.Normas do Exame de Qualificação

As normas de realização do Exame de Qualificação, incluindo os requisitos para inscrição, os horários e instituições onde o Exame será aplicado e os critérios de avaliação e correção são definidos pela Comissão Acadêmica Nacional e divulgados no sítio do PROFMAT na internet (ttp://www.profmat-sbm.org.br).

6.2.Realização do Exame de Qualificação

Imediatamente após ter sido aprovado nas quatro Disciplinas Básicas (MA11, MA12, MA13 e MA14) e dentro do período de integralização do curso, cada discente deve realizar o Exame de Qualificação, dispondo de duas tentativas consecutivas para obter a aprovação.

7 - Trabalho de Conclusão de Curso ou Dissertação

Os Trabalhos de Conclusão de Curso (Dissertações) devem versar sobre temas específicos pertinentes ao currículo de Matemática do Ensino Básico e que tenham impacto na prática didática em sala de aula. Cada Trabalho é apresentado na forma de uma aula expositiva sobre o tema do projeto e de um trabalho escrito, com a opção de apresentação de produção técnica relativa ao tema. Os critérios de avaliação dos Trabalhos são definidos pela Comissão Acadêmica Institucional, respeitadas as normas da Instituição Associada e do PROFMAT.

7.1.Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso ou Dissertação

Cada Trabalho poderá ser parte de um projeto desenvolvido por um grupo de não mais que 5 (cinco) discentes e será orientado por um membro do corpo docente permanente do PROFMAT na Instituição Associada, possivelmente com o apoio de um coorientador. Os orientadores e coorientadores dos Trabalhos de Conclusão de Curso serão indicados pela respectiva Comissão Acadêmica Institucional. 

Quando o Trabalho for parte de um projeto realizado em grupo, os textos escritos completos serão necessariamente de autoria individual, isto é, eles serão diferenciados para cada discente membro do grupo. No entanto, os textos dos trabalhos dos integrantes de um mesmo grupo poderão conter uma parte comum, desde que esteja explicitamente assinalada.

7.2.Temas dos Trabalhos de Conclusão de Curso ou Dissertação 

Discentes e orientadores têm acesso a um Banco Indutor de Trabalhos de Conclusão de Curso  formado por uma lista selecionada de referências de recursos educacionais (textos, vídeos, programas computacionais, atividades etc.) que podem servir como subsídios para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.

7.3.Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso ou Dissertação

A definição e agendamento da data da defesa do Trabalho está condicionada ao cumprimento prévio dos requisitos (a) e (b) do item 8: aprovação em pelo menos 9 (nove) disciplinas, incluindo todas as disciplinas obrigatórias, e aprovação no Exame de Qualificação. Haverá duas temporadas por ano para as defesas dos Trabalhos, em fevereiro/março e em julho/agosto.

A composição das bancas examinadoras é definida pela Comissão Acadêmica Institucional, respeitadas as normas da Instituição Associada e do PROFMAT e assegurada a presença de pelo menos um avaliador externo, Doutor ou Mestre, vinculado a instituição de ensino superior distinta da Instituição Associada em que tem lugar a defesa. Em atendimento às normas da CAPES, a Instituição Associada  dará ampla publicidade às datas e locais de apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso, bem como a composição das bancas examinadoras.

Quando o Trabalho for parte de um projeto realizado em grupo, a defesa do Trabalho poderá ser feita de modo individual ou pelo conjunto dos discentes membros do grupo, a critério da Comissão Acadêmica Institucional. Neste último caso, todos os membros do grupo deverão participar tanto na exposição do trabalho quanto na arguição. A duração da defesa também é determinada por cada Comissão Acadêmica Institucional, respeitadas as normas da Instituição Associada.

7.4.Publicação dos Trabalhos de Conclusão de Curso ou Dissertações

Em atendimento às normas da CAPES, os Trabalhos de Conclusão de Curso serão obrigatoriamente publicados, após a aprovação final da banca julgadora, no sítio da pós-graduação da Instituição Associada na internet.  Além disso, o Coordenador Acadêmico do PROFMAT em cada Instituição Associada deverá submeter os arquivos finais do Trabalho no Sistema de Controle Acadêmico, no prazo máximo de 60 dias após a defesa.

 

8 - Requisitos para Obtenção do Grau e Emissão do Diploma

Para conclusão do PROFMAT, e obtenção do respectivo grau, o discente deve:

  1. a) Ter sido aprovado em pelo menos 9 (nove) disciplinas, incluindo todas as disciplinas obrigatórias conforme definidas no Catálogo de Disciplinas;
  2. b) Ter sido aprovado no Exame de Qualificação;
  3. c) Ter sido aprovado no Trabalho de Conclusão de Curso;
  4. d) Ter enviado a versão final de seu Trabalho de Conclusão de Curso à Comissão Acadêmica Nacional para publicação na internet;
  5. e) Cumprir todos os requisitos de sua Instituição Associada para emissão de diploma.

A Comissão Acadêmica Nacional emitirá certificado de cumprimento dos requisitos nacionais do PROFMAT (ou seja, os itens (b) e (d) acima) para cada discente, o qual é indispensável para emissão do diploma por parte da Instituição Associada. O modelo de diploma deverá atender as recomendações específicas da CAPES para um programa em rede.

 9 - Transferência, Desligamento e Reintegração de Discentes

9.1.Transferência de Discentes

Não existe transferência de discentes entre polos do PROFMAT, exceto nos casos explicitamente determinados por Lei e em consonância com as normas das Instituições Associadas.

9.2.Integralização do PROFMAT

O prazo máximo para integralização do PROFMAT pelo discente é definido pela Comissão Acadêmica Institucional em cada Instituição Associada, respeitadas suas normas internas.

9.3.Desligamento de Discentes 

O desligamento do discente do PROFMAT é definido pela Comissão Acadêmica Institucional em cada Instituição Associada, respeitadas suas normas internas.

9.4.Reintegração de Discentes Desligados

Os discentes desligados do PROFMAT só poderão reingressar no Programa por meio do Exame Nacional de Acesso e em consonância com as normas da Instituição Associada. Eventual reaproveitamento de disciplinas fica a critério da Comissão Acadêmica Institucional, respeitadas as normas da respectiva Instituição Associada. Não há qualquer garantia em relação à reativação da bolsa de estudo.

 

 Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013

Comissão Acadêmica Nacional

 


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